| Título: |
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DECRETO Nº 57.857 05/09/2017 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão. |
| Publicação: |
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DOC 06/09/2017 p. 1, 3-26 c. 2-4, todas |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 57.538/2016.; (ver documento)
Decreto nº 57.899/2017 - Torna sem efeito a alínea "b" do inciso II do artigo 111 deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 58.548/2018 - Revoga os arts. 76 a 80 deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 59.685/2020 - Revoga este Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Reorganização - Organização administrativa - Secretaria Municipal da Saúde - Denominação alterada - Lotação - Alteração - Cargo em comissão - Transferência - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Sistema Único de Saúde - Saúde pública - Atribuição - Competência - Supressão - Reestruturação |